Por Redação
Na manhã desta terça-feira (29), três vereadores de Nova Lacerda, no Mato Grosso, foram até a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura para buscar informações sobre uma ambulância que estaria sendo utilizada pelo município.
A diligência foi realizada pelo presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, Rinaldo Miranda Constanci, pelo vereador Fábio de Andrade Amorim Silva e pela vereadora Maria Selma de Oliveira.
Segundo o relato apresentado pelos parlamentares, a Câmara recebeu denúncias de moradores sobre as condições do veículo e também questionamentos sobre a forma de contratação, locação, cessão ou aquisição da ambulância.
No dia anterior, 28 de setembro, os vereadores já haviam aprovado, por unanimidade, um requerimento para solicitar à Prefeitura documentos e informações sobre o veículo.
Na Secretaria de Saúde, os parlamentares foram informados de que a secretária estava em Cuiabá. Eles também tentaram contato com o secretário de Governo, mas receberam a informação de que ele estava em reunião com o prefeito.
Na Prefeitura, os vereadores solicitaram documentos sobre a ambulância e disseram que pretendiam verificar o veículo pessoalmente. Conforme o relato, eles foram informados de que não estavam autorizados a realizar a inspeção.
Os parlamentares então foram até o local onde a ambulância estava estacionada. Segundo o documento, o espaço tinha acesso aberto e não havia controle aparente de entrada e saída.
Ainda conforme o relato, enquanto os vereadores verificavam visualmente o veículo, o prefeito compareceu ao local acompanhado de servidores e afirmou que eles não estavam autorizados a olhar a ambulância. O prefeito também teria acionado a Polícia Militar.
A PM foi até o local minutos depois. Os vereadores afirmam que estavam no espaço no exercício da função parlamentar e que buscavam verificar denúncias relacionadas a um veículo utilizado no atendimento de saúde.
O documento também aponta que o município enfrenta dificuldades com veículos para o transporte de pacientes e que, em algumas situações, precisa recorrer a empréstimos de veículos de municípios vizinhos.
Os vereadores alegam ainda que outros pedidos de informação encaminhados ao Poder Executivo permanecem sem resposta, o que, segundo eles, dificulta o trabalho de fiscalização da Câmara.
Após o episódio, os parlamentares registraram a ocorrência e pediram a apuração dos fatos. Eles citam o artigo 31 da Constituição Federal, que estabelece a fiscalização do município pelo Poder Legislativo Municipal por meio do controle externo.
A TV Centro Oeste buscou informações com a assessoria da Prefeitura de Nova Lacerda sobre o caso e sobre a situação da ambulância. Até o fechamento desta reportagem, não houve resposta. A emissora permanece à disposição para incluir o posicionamento do município.
